quarta-feira, junho 19, 2013

Qual a verdadeira função da PM?

foto de Rodrigo Paiva, Folhapress


Vamos começar uma reflexão, ok? Pensemos em uma corporação, uma instituição, que seja anacrônica, que esteja no papel para cumprir uma função específica, mas que na verdade você realmente nunca viu mesmo ela fazer.  Pense que você já viu, ouviu, leu sobre ela fazendo várias outras funções que vão de encontro à função primordial que ela teoricamente tem. A polícia militar se encaixa plenamente nessa descrição.

Com as dezenas de protestos e milhares (talvez milhões) de pessoas indo às ruas no país nos últimos dias vários tópicos estão em pauta na internet, o peleguismo da dita “imprensa” tradicional, as muitas (e talvez desconexas) reivindicações, pessoas aproveitando as manifestações para depredar, o “despertar” de uma adormecida consciência política na população brasileira, a preocupante tendência de muitas pessoas de sempre serem a favor de figuras de autoridade... muitas mais, mas nenhuma me parece tão urgente quanto o questionamento das atitudes e da própria existência da instituição da polícia militar no Brasil.

Durante as manifestações que ocorreram e que ainda ocorrem no Brasil, a PM de vários estados foi acusada e flagrada cometendo atos covardes e violentos contra os manifestantes. São atos que não podem ser negados, pois foram registrados por câmeras de TV e – principalmente – por celulares de cidadãos comuns que participavam dos protestos ou que simplesmente estavam nos locais.Essa fúria com que a PM atacou os manifestantes se acentua quando vemos que até pessoas fora do contexto da coisa foram agredidas sem distinção, como jornalistas e passantes.

Ouvi muitas (muitas mesmo) pessoas “argumentarem” que a polícia apenas reagiu à provocação dos manifestantes e que devemos nos colocar no lugar do policial. Bom, várias pessoas nas manifestações e alguns jornalistas consagrados disseram que a violência começou do lado dos policiais, o que invalida por si só essa argumentação. Mas suponhamos que os manifestantes tenham começado. É válido que os policiais revidem violentamente? Claro que não, eles são treinados e pagos para cumprir a lei e proteger o cidadão, não para imporem a vontade do poder executivo e abafarem opiniões!

Algumas figuras públicas chegaram a dizer que os manifestantes ofenderam os policiais e por isso é justo que eles revidem. Não me parece o caso. Pelo menos, na educação que tive em casa, nunca imaginei como válido agredir alguém que me ofendeu. E nem é legal, os policiais no máximo poderiam ter detido os indivíduos por desrespeito e os encaminhado pacificamente à delegacia. Não foi o que ocorreu.

Outros casos graves partindo a polícia foram os relatos de pessoas detidas por porte de vinagre. A polícia não pode encaminhar ninguém à delegacia para “averiguação”, muito menos se a base das suspeitas é a posse de algo plenamente legal, como o vinagre.

Mas deixemos de lado as acusações, eles são muito numerosas e ficaríamos a vida toda aqui se eu resolvesse enumerá-las. Vamos refletir sobre o que me propus no começo do texto. A PM está agindo de acordo com a sua função, que é proteger a população? Não consigo ver como possam estar fazendo isso, já que estão simplesmente agredindo e reprimindo as manifestações legítimas dessa mesma população que teoricamente protegem. É um contrassenso. O que vemos é uma instituição que deixa de cumprir sua função de protetora para cumprir ordens vindas de esferas superiores de poder. Mesmo que este poder seja “legitimado” democraticamente, ainda assim as ordens são claramente ilegais e as cumprindo a polícia não apenas deixa de proteger o cidadão, como também deixa de cumprir a lei. Oras, qual a função de uma polícia que não protege a população e nem cumpre leis? Respondo, a função de reprimir o livre pensamento e o direito democrático legal de exprimi-lo.

A Polícia Militar em si é um oximoro, já que a ideia de polícia, no mundo todo, costuma ser de uma instituição civil, sendo que a polícia militar é normalmente apenas a polícia interna do exército, que cuida dos delitos e crimes acontecidos dentro dos quartéis. No Brasil herdamos essa instituição de nosso longo período de regime militar. A PM, portanto, é anacrônica, perversa e desnecessária, já que a polícia Civil é que deveria estar fazendo as funções dela (claro que com um aumento significativo de aparato).


Deixo aqui os questionamentos: é realmente necessária e benéfica a existência da polícia militar no Brasil? Não seria melhor extirparmos ela do cenário nacional, como resquício da ditadura que é e reestruturarmos toda a ideia de segurança pública nacional em torno de uma polícia civil? Não seria agora a melhor hora para fazermos isso?

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Atualizado: Dica do amigo Fábio Gerônimo, um excelente texto de Vladimir Safatle sobre a extinção da polícia militar: Clique aqui para ler

2 comentários:

Fábio Gerônimo disse...

Adorei o texto, assino embaixo. Tem um texto muito bom do Safatle sobre a possibilidade de se extinguir a PM. Sugestão minha: http://www.vermelho.org.br/ap/noticia.php?id_secao=1&id_noticia=189285

Fábio Gerônimo disse...

Adorei o texto, assino embaixo. Tem um texto muito bom do Safatle sobre a possibilidade de se extinguir a PM. Sugestão minha: http://www.vermelho.org.br/ap/noticia.php?id_secao=1&id_noticia=189285